Termos e Condições de Uso

1. Visão Geral e Aceitação

A LUNEM é uma plataforma digital que conecta clientes a prestadores de serviços de fotografia, produção audiovisual (filmmakers) e criação de conteúdo (storymakers). Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Natureza da Plataforma e Marketplace

A Lunem atua como um canal de intermediação, descoberta e vitrine profissional. Nós não somos fornecedores diretos de serviços fotográficos ou videográficos, exceto quando expressamente acordado em projetos especiais sob curadoria interna.

O contrato de prestação de serviços, entrega de mídias, prazos de entrega, pagamentos de ensaios e acordos comerciais são firmados diretamente entre o Cliente e o Profissional Contratado.

3. Cadastro de Profissionais e Perfis

Para criar um perfil na Lunem, os profissionais devem fornecer informações precisas, completas e atualizadas (incluindo CPF/CNPJ, WhatsApp comercial, cidade de atuação e portfólio autoral).

• Autenticidade do Portfólio: É terminantemente proibido utilizar imagens, vídeos ou trabalhos de terceiros sem a devida autorização expressa. O profissional responde civil e criminalmente pela originalidade do material exibido.
• Planos e Destaques: A Lunem oferece planos de assinatura e destaques (Pro e Premium) com cobrança avulsa ou recorrente via PIX e outros métodos. O profissional tem direito ao suporte e às ferramentas vinculadas ao seu plano ativo.
• Moderação e Suspensão: A Lunem reserva-se o direito de suspender ou remover perfis que violem diretrizes éticas, apresentem reclamações fundamentadas de clientes ou utilizem conteúdo fraudulento.

4. Solicitação de Orçamentos e Leads

Ao preencher formulários de orçamento ou solicitar contato via WhatsApp com os profissionais da plataforma, o cliente autoriza o compartilhamento de seus dados de contato exclusivamente com os profissionais selecionados ou correspondentes à sua solicitação na respectiva localidade.

5. Propriedade Intelectual

A marca Lunem, o código-fonte da aplicação, o design, a identidade visual e os bancos de dados são de propriedade exclusiva da Lunem. As fotografias e vídeos publicados nos portfólios permanecem sob titularidade autoral de seus respectivos criadores, que concedem à Lunem licença não exclusiva para exibição promocional na plataforma.

6. Avaliações e Comentários

Clientes autenticados podem publicar avaliações sobre os serviços contratados. As avaliações devem refletir experiências reais, sendo vedado o uso de linguagem ofensiva, difamatória, autopromoção ou avaliações artificiais.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes deste documento serão dirimidas preferencialmente no Foro da Comarca de Florianópolis/SC.